Facebook é usado cada vez mais como tipo de prova contra o usuário

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Se você acha que suas postagens no Facebook são apenas informações banais e corriqueiras compartilhadas com amigos pode começar a rever seus conceitos.

Até mesmo aquelas publicações de “estou me sentindo feliz”, “cada vez mais animada” e fotos em eventos e viagens, podem ser usadas contra você.

Cada vez mais as redes sociais são repositórios de informações públicas que podem ser utilizadas contra seus autores.

Você deve saber que algumas empresas vasculham a vida do candidato ao emprego, nas redes sociais.

O que talvez você não saiba é que autarquias como o INSS já estão utilizando o Facebook para avaliar a veracidade das informações repassadas quando o assunto são benefícios concedidos ao usuário, ou mesmo que algumas decisões do judiciário já estão usando o Facebook como prova.

Além do INSS, a Justiça do Trabalho também teve precedentes de julgamentos que utilizaram o Facebook como prova.

O caso mais recente vem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao anunciar nesta segunda-feira (08/08) que os peritos poderão vasculhar Facebook para cortar auxílio de segurados.

A intenção da autarquia federal é avaliar a situação física do segurado que recebe o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos e inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, fazendo um cruzamento das informações atestando sua veracidade.

De acordo com o médico perito que participou da definição dos detalhes da operação pente-fino, a perícia vai além do exame físico e analisa todos os dados disponíveis para entender a verdadeira situação do segurado avaliado.

Segundo o médico perito a operação já pode ser considerada padrão.

A operação depende de publicação de portaria interministerial que deve sair nos próximos dias. O governo interino espera cortar 30% dos 840 mil auxílios concedidos há mais de dois anos.

Também estão na mira aposentadorias por invalidez mais antigas. O governo espera economizar R$6,340 bilhões ao ano.

Perdeu o auxílio por postagens no Facebook

Uma segurada aposentada pelo INSS por ter depressão profunda viu seu benefício ser retirado após publicações “animadas” no Facabook.

No ano passado a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS em ações judiciais, apresentou as publicações no Facebook, de uma segurada de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para comprovar que, ao contrário do que afirmava, não tinha depressão grave.

A segurada chegou a receber o auxílio com o pedido administrativo, mas foi à Justiça depois do corte do benefício. O órgão apresentou publicações em que ela dizia se sentir animada e que o ano estava sendo maravilhoso.

 

Juíza do Trabalho usa Facebook como prova

Neste ano, a Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alegação de incapacidade total e permanente, adquirida depois de ser diagnosticado com Síndrome de Burn Out, doença gerada por esgotamento físico e mental intenso.

“O autor participa ativamente da referida rede social, possui quase 400 amigos virtuais, publica fotos suas em festas, viagens (nacionais e internacionais), manifestação popular, sozinho e acompanhado de familiares, assim como mensagens com conteúdo humorístico e de superação”, observou a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília. “Nesse contexto, não há como concluir que o autor está incapacitado para o trabalho.”

Na sentença, a juíza negou o pedido de indenização por danos materiais formulado pelo trabalhador por despesas médicas e consultas, além de pensão mensal.

O bancário pedia ainda a antecipação dos valores dessas mesmas despesas para o tratamento contínuo que supostamente duraria pelo resto de sua vida, quantia estimada em cerca de R$ 1 milhão.

 

Ostentação vira prova

Em 2015, um representante comercial que devia pensão, mas alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando viagens internacionais, passeios de lancha e um carro novo no Facebook. As postagens foram apresentadas, e ele acabou fazendo um acordo.

 

Prova Digital é válida?

Em Uberlândia, o uso de provas retiradas de “posts” nas redes sociais já é realidade segundo a advogada Laine Moraes Souza, especialista em direito de informática e telecomunicações.

“No nosso ordenamento jurídico, todo meio de prova é válido. Só não se aceitam provas que são obtidas de forma ilícita, como as gravações telefônicas sem autorização judicial”, disse a advogada.

Segundo o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, o advogado Leonardo Pereira Rocha Moreira, quando uma pessoa tem conhecimento de que determinado conteúdo veiculado numa rede social está diretamente ligado a ela ou ao caso judicial em que ela está envolvida, o uso desse conteúdo como prova judicial lhe é permitido.

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